Nome e Morada da Seguradora
Carta registada com aviso de recepção
ASSUNTO: Apólice nº --------------/renúncia ao seguro
Exmº Senhores,
Nos termos e para os efeitos do artº 182º do Dec-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril (seguro de ramo vida)/ do artº 22º do Dec-Lei nº 176/95, de 26 de Julho (seguro de acidentes pessoais ou de doença de longo prazo), venho, pela presente, renunciar aos efeitos do contrato de seguro titulado pela apólice em epígrafe.
Dado que já havia pago a quantia de -----------, a título de prémio, solicito também o respectivo reembolso, depois de deduzidos os eventuais custos resultantes da emissão da correspondente apólice, - tudo como resulta do artº 183º do dec-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril (seguro de ramo vida)/ do artº 22º/3 e 4 do Dec-Lei nº 176/95, de 26 de Julho (seguro de acidentes pessoais ou de doença de longo prazo).
Aguardando a comunicação de V. Exªs no que tiverem por conveniente, apresento os meus melhores cumprimentos.
Local e data Assinatura
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Carta registada com aviso de recepção
ASSUNTO: Apólice nº --------------/renúncia ao seguro
Exmº Senhores,
Nos termos e para os efeitos do artº 182º do Dec-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril (seguro de ramo vida)/ do artº 22º do Dec-Lei nº 176/95, de 26 de Julho (seguro de acidentes pessoais ou de doença de longo prazo), venho, pela presente, renunciar aos efeitos do contrato de seguro titulado pela apólice em epígrafe.
Dado que já havia pago a quantia de -----------, a título de prémio, solicito também o respectivo reembolso, depois de deduzidos os eventuais custos resultantes da emissão da correspondente apólice, - tudo como resulta do artº 183º do dec-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril (seguro de ramo vida)/ do artº 22º/3 e 4 do Dec-Lei nº 176/95, de 26 de Julho (seguro de acidentes pessoais ou de doença de longo prazo).
Aguardando a comunicação de V. Exªs no que tiverem por conveniente, apresento os meus melhores cumprimentos.
Local e data Assinatura
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