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Mostrando postagens de 2011

Minuta para Resolução/ou não renovação do contrato de seguro:

Nome e morada da Seguradora Carta registada com aviso de recepção Assunto : Resolução/ou não renovação do contrato de seguro (identificar o ramo) Apólice nº -------------- Exmºs Senhores, Venho, pela presente, e ao abrigo da condição geral nº ------- (indicar a condição constante da apólice respeitante à resolução/ou não renovação do contrato) da apólice acima indicada, proceder à resolução do correspondente contrato de seguro celebrado com essa companhia de seguros/ou declarar que não pretendo a continuação do presente contrato no período anual seguinte. Considerando que o vencimento anual do contrato terá lugar só no próximo dia ----, do mês ------- (não será assim se o seguro for temporário, e por isso não renovável anualmente) e o prémio respeitante à presente anuidade já foi integralmente pago, solicito que V. Exªs diligenciem pelo estorno do prémio relativo ao período de tempo não decorrido entre a data em que produzirá efeitos a resolução e a data do vencimento anual do

Minuta para PEDIDO DE APREENSÃO DE VEÍCULO:

Exmo. Senhor Governador Civil de _________________. Eu, ________________________________, portador do B.I. nº ______________, do Arquivo de Identificação de _____________, titular da Carta de Condução nº ______________ e residente ______________________________________, venho por este meio, muito respeitosamente solicitar a V.ª Excelência o seguinte: Tendo vendido em ____ de ___________ de _______, o veículo de matrícula ____________, marca _______________ Categoria __________________, modelo ___________________ de cor ____________, a ____________________, portador do B.I. nº ______________, contribuinte _________________, morador _______________________________________, e não tendo, até à data, sido efectuada a respectiva transferência de propriedade, venho por este meio solicitar a V.ª Excelência se digne mandar aprender o referido veículo, ao abrigo do disposto na alínea e) do n. 1 do Artigo 162 do Código da Estrada, para efeitos da respectiva regularização. Na certeza de que a mi

Minuta para Declaração de Compromisso de Dívida:

DECLARAÇÃO Compromisso de Dívida Eu, _____________________________, portador do B.I. n.º _______________, do arquivo de identificação de ____________, contribuinte n.º ______________, residente __________________________________, declaro que, para a aquisição da viatura de marca ____________, modelo ___________________ com a matrícula _____________, propriedade de _____________________________, comprometo-me a pagar o valor de __________€, que será entregue mensalmente em cheques e que já foi paga uma entrada inicial de __________€, ficando por pagar _____ mensalidades de _________€ a iniciar no mês de _____________ de _______. _______________, _____ de _____________ de _______ ________________________ Vendedor ________________________ Comprador