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Mostrando postagens de novembro, 2010

Contactos e procedimentos na Auto-estrada:

Em caso de acidente, avaria ou rebentamento de pneu utilize o Número Azul 808 508 508 ou, em alternativa, os postos SOS, existentes a cada 2 km, em ambos os sentidos. Em qualquer uma destas situações deverá proceder da seguinte forma: Utilize a berma para imobilizar o veículo Ligue de imediato as luzes de emergência Quando sair da viatura vista sempre o colete Coloque o triângulo de pré-sinalização a uma distância nunca inferior a 50 metros Espere pela chegada de uma patrulha de Assistência Rodoviária, colocando-se sempre protegido pelas guardas de segurança “rails” e virado de frente para o sentido da marcha das viaturas que circulam na auto-estrada.

Minuta para Contestação da decisão da Companhia de Seguros:

Companhia de Seguros ____________________ Data _____ de ______________ de _______ Assunto: Seguro RC do Processo nº ___________________, Apólice nº _________________ Exmos. Senhores, Vimos desta forma contestar o encerramento do referido processo, visto a nossa empresa ser totalmente responsável pelos diversos danos materiais, como consequência necessária e directa das obras levadas a cabo no decurso da nossa actividade, conforme orçamento anexo. Solicitamos à Companhia de Seguros ______________________ que proceda ao pagamento da indemnização em questão, emergente dos danos materiais sofridos. Mais informamos que existem duas testemunhas: Nome: Morada: Contacto: Nome: Morada: Contacto: Aguardamos a comunicação de V. Exa.(s) com brevidade. Com os melhores cumprimentos, ____________________________

Minuta para Procuração de Acidente de Viação:

PROCURAÇÃO Eu, _______________________, portador do Bilhete de Identidade nº ______________, declaro que constitui meu/minha bastante procurador(a), _____________________, advogado(a), residente _________________________________, a quem confiro plenos poderes necessários para em meu nome gerir e administrar as demais condições decorrentes do acidente de viação de ____/____/________. ___________________________________ Assinatura conforme Bilhete de Identidade

Minuta para Fundo de Garantia Automóvel:

ASSUNTO: Veículo acidentado no dia ----------- por veículo sem seguro válido Exmº Senhores, No passado dia --------, o meu veículo, de marca e modelo ------------, matrícula --------, foi envolvido na colisão (pode ser a ocorrência, choque, abalroamento), com outro veículo, de modelo e marca -------, de matrícula ------------------, conduzido por ----------. No entanto, e pese embora a pronta identificação do condutor deste último veículo, que assumiu inclusivamente toda a responsabilidade pelo acidente, o mesmo não dispõe de seguro válido. Deste modo, e considerando as especiais incumbências desse Fundo de Garantia, venho pela presente solicitar a intervenção de V. Exªs sobre o meu caso concreto, no sentido de liquidarem e indemnizarem os prejuízos que sofri. Entretanto, ofereço a V. Exªs toda a disponibilidade para colaborar em todas as diligências probatórias que entendam por convenientes ao esclarecimento dos factos. Com os melhores cumprimentos. Local e data Assinatura

Minuta para Impugnar a decisão proferida pela IMTT:

Exmo Senhor, Presidente do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres Eu, ___________________________________, estado civil __________, maior, residente em _________________________________, Concelho ______________, arguido nos autos acima identificados, vem, nos termos do artº 59º do D.L nº 433/82, de 27 Outubro, impugnar a decisão proferida pelo IMTT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres, Delegação de __________________, que aplicou a sanção acessória de inibição de conduzir pelo periodeo de _____ dias, nos termos e com os fundamentos seguintes: O arguido no dia ____ de ____________ de _____ e na estrada ______, km _____, Concelho ____________, circulava com o veiculo de matricula _____________ à velocidade de _______ km\hora, excedendo em _______ km\hora o permitido para o local. Tal infracção é classificada como muito grave sendo sancionada com coima e inibição de conduzir, nos termos dos artºs 139º e 147º, alínea h) ambos do Código da Estrada. O argu