Os novos conselhos sobre o mundo automóvel

Nome e Morada da Seguradora Carta registada com aviso de recepção ASSUNTO : Apólice nº --------------/renúncia ao seguro Exmº Senhores, Nos termos e para os efeitos do artº 182º do Dec-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril (seguro de ramo vida)/ do artº 22º do Dec-Lei nº 176/95, de 26 de Julho (seguro de acidentes pessoais ou de doença de longo prazo), venho, pela presente, renunciar aos efeitos do contrato de seguro titulado pela apólice em epígrafe. Dado que já havia pago a quantia de -----------, a título de prémio, solicito também o respectivo reembolso, depois de deduzidos os eventuais custos resultantes da emissão da correspondente apólice, - tudo como resulta do artº 183º do dec-Lei nº 94-B/98, de 17 de Abril (seguro de ramo vida)/ do artº 22º/3 e 4 do Dec-Lei nº 176/95, de 26 de Julho (seguro de acidentes pessoais ou de doença de longo prazo). Aguardando a comunicação de V. Exªs no que tiverem por conveniente, apresento os meus melhores cumprimentos. Local e data Assinatura __________

DECLARAÇÂO A empresa ______________________________, com sede _____________________________, Freguesia de ______________, Concelho de _________________, declara para os devidos efeitos ter vendido a _____________________________________________________, contribuinte n.º _____________, e B.I. n.º ____________ emitido em ____/____/____, o veiculo automóvel de marca _______________, modelo _______________________ com a matricula _____-_____-_____, ao qual não lhe foi atribuída qualquer tipo de garantia. Por ser verdade, se passa a presente declaração que assinam: _____________, _______ de _______________ de ________ O VENDEDOR _________________________ O DECLARANTE/COMPRADOR _________________________